Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
10 novembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salaria e dá providências
24 outubro, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial e dá providências
14 outubro, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salarial e reclassificação de cargo e dá outras providências
13 outubro, 1993
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1991
24 setembro, 1993
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrículo e dá providências correlatas
24 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre isenção de taxa de licença p/funcionamento da Industria São Paulo Alpargatas S/A
24 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salaria e dá providências
9 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder um auxílio a Associação Atlética! JAMBEIRENSE NO VALOR DE CR$-50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros Reais)
9 setembro, 1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 860/92
9 setembro, 1993
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO