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Lei Ordinária nº 1121, de 23 de fevereiro de 2001
23 fevereiro, 2001

Ementa: Dispõe sobre Autorização da Câmara Municipal de Jambeiro ao Poder Executio Municipal para celebração de convênio com a Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para concessão de bolsas de estudo aos professores da Rede Municipal de Ensino

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1094, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1093, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre a criação do benefício denominado "Cesta de Natal" aos servidores públicos municipais

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1092, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1091, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1090, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei N° 1032, de 28 de novembro de 1998

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1089, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1088, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1087, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1086, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.

Norma sem alterações posteriores.
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