Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n°1036, de 19 de fevereiro de 1999 e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Social de Solidariedade do Município de Jambeiro a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. ”

Ementa: Autoriza o Poder Executivo implantar linha de Energia Elétrica ao longo da Estrada Municipal Da. Elisa Silvério dos Santos

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n° 1056 de 16 de julho de 1999.

Ementa: Dispõe denominação de Distrito Industrial e Comercial.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à TUPLÁS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à FORMING TUBING DO BRASIL, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Ementa: "Considera de interesse urbano para fins industriais, área de terreno rural"

Ementa: Leis Relacionadas: “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 650, de 30 de maio de 1983”.