10 setembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
10 setembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
10 setembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
13 agosto, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de área pública.
13 agosto, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
13 agosto, 1999
Ementa: Dispõe sobre redução de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências
13 agosto, 1999
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2.000, e dá outras providências
27 julho, 1999
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para execução do Programa “Melhor Caminho”, nos termos do Decreto Estadual n° 41.721, de 17 de abril de 1997"
16 julho, 1999
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Jambeiro
16 julho, 1999
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.