Resultados encontrados: 1969
📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1055, de 16 de julho de 1999
16 julho, 1999
16 julho, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1053, de 16 de julho de 1999
16 julho, 1999
16 julho, 1999
Ementa: Dispõe sobre municipalização de estrada rural e denominação de via pública
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1052, de 11 de junho de 1999
11 junho, 1999
11 junho, 1999
Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder “ Concessão de Uso de Bem” que discrimina e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1051, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: "Institui o Vale- Gás na cesta básica do funcionalismo público municipal ”
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1050, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1049, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação a área de expansão urbana.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1048, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°1021, de 15 de maio de 1998 e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1047, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1045, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal
Norma sem alterações posteriores.