4 outubro, 2001
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundos perdidos
4 outubro, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda a empresas industriais e ou comerciais, através de processo licitatório, imóvel do Município de Jambeiro situado no Distrito Industrial Manoel Saramago Areias Pereira
4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a conceder a Título de ajuda de custo ao cartório do Registro Civil do Município de Jambeiro
4 outubro, 2001
Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a celebra convenio com o Banco Nossa Caixa S.A para empréstimo a funcionários da Prefeitura
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1892, de 25 de junho de 2019 .
6 setembro, 2001
Ementa: Considera de interessa urbano, área de terreno rural e dá outras providências
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências
17 agosto, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a PHOENIX - HERANS INSUTRIA E COMÉRCIO LTDA., o imóvel que especifica, e dá outras providências
22 junho, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA., o imóvel que especifica, e dá outras providências