3 maio, 2002
Ementa: Autoriza o município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica.
3 maio, 2002
Ementa: Regulamenta a utilização de tratores agrícolas, máquinas de gradeação, aração e outros implementos agrícolas, e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1893, de 25 de junho de 2019 .
3 maio, 2002
Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Jambeiro
19 abril, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada na Rodovia dos Tamoios Km 24 - Bairro Tapanhão
5 abril, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de Jambeiro
21 março, 2002
Ementa: Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal ao Poder Executivo para o fim de adquiri através de Desapropriação amigável ou Judicial o terreno situado à Rodovia SP 103 João do Amaral Gurgel Km 22, conforme Decreto nº 751 de 13 de março de 2002
15 março, 2002
Ementa: Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal ao Poder Executivo para o fim de adquiri através de Desapropriação amigável ou Judicial o imóvel Situado a Rua Major Gurgel, nº 100
7 março, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Distrito Industrial e Comercial de Jambeiro
2 março, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Distrito industrial e comercial de Jambeiro
21 fevereiro, 2002
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo II-cargos e provimento em comissão da Lei nº1124 de 09/03/01,e dá outras providencias,.