18 outubro, 2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS
18 outubro, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Distrito Industrial de Jambeiro
18 outubro, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Distrito Industrial de Jambeiro
18 outubro, 2002
Ementa: Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares
18 outubro, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal Infantil Municipal de Jambeiro
18 outubro, 2002
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), dos serviços de transporte coletivo de passageiros pelo sistema de fretamento e transporte escolar
3 outubro, 2002
Ementa: Dispõe sobre Desapropriação de imóvel urbano
20 setembro, 2002
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Bairro da Serra - Acesso ao Novo Conjunto Habitacional
20 setembro, 2002
Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Jambeiro
6 setembro, 2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.003, e dá outras providências