22 agosto, 2002
Ementa: Considera zona urbana para fins de parcelamento de solo, área de terreno rural
8 agosto, 2002
Ementa: Considera zona urbana para fins de parcelamento de solo, área de terreno rural
8 agosto, 2002
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para dar em pagamento imóvel de propriedade municipal
5 julho, 2002
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber, mediante instrumento de liberação de Crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
5 julho, 2002
Ementa: Revoga os artigos 34 e 35 da Lei n°1001, de 22/10/1997.
10 junho, 2002
Ementa: Considera área urbana para fins industriais, área de terreno rural
10 junho, 2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
10 junho, 2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
10 junho, 2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
27 maio, 2002
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1128, de 18 de maio de 2001 e dá outras providências