21 fevereiro, 2002
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a conceder a Título de ajuda de custo ao cartório do Registro Civil do Município de Jambeiro.
21 fevereiro, 2002
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n°1123 de 23/02/01
21 fevereiro, 2002
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 5° da Lei n°1122 de 23/02/01
7 dezembro, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a MARSON MAQUINAS OPERATRIZES-ME - LTDA, o imóvel que especifica, e dá outras providências
7 dezembro, 2001
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2002
7 dezembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências
23 novembro, 2001
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1014, 13 de fevereiro de 1998
9 novembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
9 novembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
19 outubro, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento