6 maio, 1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
14 março, 1996
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes - e Turismo, visando a construção de uma / quadra de esportes coberta
15 fevereiro, 1996
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno urbano às pessoas carentes do município
15 fevereiro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação/Atlética jambeirense para pagamento de despesas do carnaval
15 fevereiro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção soical à Associação/Atlética Jambeirense para Despesas de custeio e dá outras providências
14 dezembro, 1995
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a promover festa natalina com distribuição de brinquedos às crianças do Município e dá outras providências
14 dezembro, 1995
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a incrementar, anualmente, a "cesta básica" do mês de dezembro e dá providências
14 dezembro, 1995
Ementa: Dispõe sobre substituição do índice de correção monetária para os Tributos e Preços Públicos da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências
14 dezembro, 1995
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Atlética Jambeirense para Despesas de custeio e dá outras providências
14 dezembro, 1995
Ementa: Dispõe sobre Desconto para pagamento integral em parcela única, dos Tributos Imobiliários / do Exercício de 1996