12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias Públicas
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a incrementar, anualmente, a "Cesta Básica" do mês de dezembro e dá outras providências
19 novembro, 1996
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 1997
15 novembro, 1996
Ementa: Autoriza a prefeitura municipal de Jambeiro a executar serviços de tubulação para canalização de águas pluviais
14 novembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação/Atlética Jambeirense para Despesas de custeio e dá outras providências
12 setembro, 1996
Ementa: Que dispõe sobre autorização para construção de mata-burro ou corredores com passagens de animais em estradas municipais
12 setembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre regularização de construções residenciais dentro do perímetro urbano da Sede do Município
12 setembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jambeirense