15 agosto, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a construir campo de futebol no Bairro Tapanhão
15 agosto, 1996
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS as Empresas do Ramo de Instituição Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, item 96 da lista de serviços da Lei 861 de 10 de dezembro de 1992
11 julho, 1996
Ementa: Dispõe sobre a criação do setor municipal de agricultura, abastecimento, meio ambiente, e desenvolvimento rural e dá outras providências
25 junho, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para doação de casa populares no loteamento municipal Alto da Colina, à pessoas carente do município de Jambeiro e dá outras providências
13 junho, 1996
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de "Jambeiro" para o exercício financeiro de 1997
13 junho, 1996
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 730, de 10 de julho de 1987
5 junho, 1996
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
5 junho, 1996
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo
14 maio, 1996
Ementa: Dispõe sobre re-ratificação e consolidação da organização do quadro de pessoal, a evolução funcional e valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "prefeitura municipal de Jambeiro, SP
10 maio, 1996
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial aos servidores municipais e dá providências