14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Integração Regional e dá outras providências
14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre redução de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências
14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de projeto popular e dá outras providências
14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Uso, a título precário, do imóvel sem benfeitorias, de Propriedade da Prefeitura para implantação de uma Estação Rádio Base - ERB, do Serviço de Telefonia Móvel Celular - SMC - TELESP
18 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre normas a serem atendidas para a concessão de Título de Cidadão Jambeirense Honorário
14 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a realização do Campeonato de Futebol "Taça Aniversário da Cidade"
14 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Pessoal Permanente dos Servidores Municipais de Jambeiro e dá outras providências
21 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação Atlética Jambeirense para despesas de custeio e dá outras providências
21 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre alteração no art 2º da Lei Nº819/90 e dá outras providências
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas