19 setembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre Re-Ratificação e Consolidação da Organização do Quadro de Pessoal, a evolução funcional e valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Prefeitura Municipal de Jambeiro" - SP
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 108, de 14 de setembro de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 96, de 09 de maio de 2022 .
Esta Lei foi mencionada na Lei Complementar nº 97, de 09 de maio de 2022 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1911, de 01 de novembro de 2019 .
19 setembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, para implantação do PROGRAMA PAC
19 setembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação
19 setembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento e Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
19 setembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Serviços Funerários no Município, com empresa especializada no ramo e dá outras providências
19 setembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Casa de Saúde Nossa Senhora Rosa Mística
21 agosto, 1997
Ementa: Dispõe sobre acréscimos moratórios e dá outras providências
21 agosto, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação 1.250 m²
15 julho, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências
15 julho, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências