13 fevereiro, 1998
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
27 janeiro, 1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo à adquirir área remanescente de 9.330,00 m², num total de 40.330,00 m², para construção de casas populares e dá outras providências
30 dezembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 690, de 26 de dezembro de 1984
11 dezembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo à adquirir terreno para construção de casas populares e dá outras providências
11 dezembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências
13 novembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências
13 novembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
13 novembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre revogação do artigo 20, da Lei Municipal nº 872, de 31 de março de 1993
22 outubro, 1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
22 outubro, 1997
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido