Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo, adquirir por Compra e Venda, um terreno que especifica, para a construção de um Velório em Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as normas de limpeza dos terrenos não edificados

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo para a Conclusão da Construção do Ginásio de Esporte no Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 40 da Lei nº1001, de 22 de outubro de 1997 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social á Casa de Saúde Nossa Senhora Mística e realização de convênio, para despesas de custei e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir por Compra e Venda, um terreno que especifica, para implantar o Distrito Industrial e Comercial de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Municíio, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistências Social e dá outras proviências