24 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salaria e dá providências
9 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder um auxílio a Associação Atlética! JAMBEIRENSE NO VALOR DE CR$-50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros Reais)
9 setembro, 1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 860/92
9 setembro, 1993
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
9 setembro, 1993
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDOS PERDIDOS
9 setembro, 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de habitações populares e dá outras providências
12 agosto, 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial e Da Providências.
13 julho, 1993
Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
7 julho, 1993
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM ALTERAC0 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
7 julho, 1993
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO