7 julho, 1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVENIOS PARA DOTAR A CASA DA AGRICULTURA DE RECURSOS HUMANOS E/OU MATERIAIS
11 junho, 1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
21 maio, 1993
Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os novos valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Prefeitura Municipal de Jambeiro", SP
21 maio, 1993
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE "JAMBEIRO" PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
13 maio, 1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentaria do Município e a celebrar convênio com o Ministério de Educação e Desportos
15 abril, 1993
Ementa: Dispõe sobre isenção de juros e multas sobre tributos imobiliários
31 março, 1993
Ementa: ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JAMBEIRO, CONSIDERANDO AS NORMAS LEGAIS BASICAS, SOBRE FORMA DE ADMISSÃO, ESTRUTURA DE CARREIRA, DIREITOS E DEVERES ESPECIFICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
31 março, 1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município e a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Desportos
31 março, 1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31 março, 1993
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.