Lei Ordinária

Limpar

Resultados encontrados: 1960

Ementa: Autoriza a abertura de um Crédito Especial CR$-12.000,00

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Concede subvenções e Auxílios à várias Instituições

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Abre créditos suplementares

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre empréstimo Bancário e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Estabelece Tabela-pascerão de vencimentos dos funcionários

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Modifica o "Brasão Municipal"

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Autoriza a contrair empréstimo bancário e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a compra de um veículo

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Anula dotação e abre Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.