Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de controle de velocidade nos veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vereador

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa: Dispõe sobre denominação da rua Candido Teixeira ( Zé Gonsales)

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026.

Ementa: Inclui o § 11 ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.637, de 2013, e dá outras providências

Ementa: Promove alteração no quadro de cargos e salários do município de jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.