23 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em formaturas e eventos escolares da rede municipal de ensino, e estabelece medidas de prevenção ao uso de álcool por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Jambeiro
19 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jambeiro e dá outras providências.
19 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.
19 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026
19 junho, 2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de controle de velocidade nos veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vereador
19 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.
19 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua Candido Teixeira ( Zé Gonsales)
20 março, 2026
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.
20 março, 2026
Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026.
20 março, 2026
Ementa: Inclui o § 11 ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.637, de 2013, e dá outras providências