Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.

Ementa:Institui o Projeto “Construindo o Amanhã” de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool e Uso Indevido de Drogas, para os alunos do Ensino Fundamental e Médio de Jambeiro e…

Ementa:Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista ( TEA), nas empresas que se instalarem no distrito industrial do município, e dá…

Ementa:Autoriza alterações no plano plurianual – PPA, na lei de diretrizes orçamentárias LDO e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 (Saresp)

Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2027

Ementa:Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa:Dispõe sobre a proibição da comercialização, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em formaturas e eventos escolares da rede municipal de ensino, e estabelece medidas de prevenção ao uso de…

Ementa:Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, nos termos do § 4º do art. 41 da Constituição Federal, do art.…

Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95/2022 para adequação da jornada dos docentes PEB II e dá outras providências.”