Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura e organiza a educação pública municipal, institui o Estatuto do Magistério e…

Ementa:Altera o art. 10 da lei Complementar nº 99, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre o programa patrulha agrícola no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de controle de velocidade nos veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vereador

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre denominação da rua Candido Teixeira ( Zé Gonsales)

CONVOCAÇÃO DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/06/2026 Eu, Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Art. 177, Regimento Interno, venho…