Projeto de Resoluçao nº02/2026 – Vereador Aldemar Machado
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá…
Projeto de Lei nº17/2026 – Vereador Eder Fernando
Ementa:Dispõe sobre a utilização de sacos de cimento de até 25 kg nas obras e serviços realizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº16/2026 – Vereadora Luciana Arantes
Ementa:Dispõe sobre a inclusão do ensino da Manobra de Heimlich e técnicas de primeiros socorros em casos de engasgo no protocolo de atendimento do pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas…
Projeto de Lei nº15/2026 – Vereador Rodrigo Silvério
Ementa:Dispõe sobre a proibição da comercialização, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em formaturas e eventos escolares da rede municipal de ensino, e estabelece medidas de prevenção ao uso de…
Portaria nº 03, de 02 de março de 2026
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Expediente da 06ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
CONVOCAÇÃO DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/03/2026 Eu, Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Art. 177, do…
Expediente da 05ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 27/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/03/2026 Eu, Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Art. 177, do…