Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. VICTOR VIEIRA VILELA Presidente vigor na data de sua publicacão, revogadas as disposições em contrario. Sala…
Ementa:Decreto legislativo de 23 de Dezembro de 1976.
Ementa: Fixa os subsídios e verba de representação do chefe do Executivo, para a próxima legislatura
Ementa: Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais:
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimento de cargo em comissão Secretário da Câmara
Ementa:Dispõe sobre cesta de natal ao secretário da câmara municipal.
Ementa: Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais
Ementa: Dispõe sobre abono de Natal ao secretário da Câmara
Ementa: Dispõe sobre remuneração de vereadores a partir de 01/01/1976
