Decreto Legislativo nº 01, 13 de março de 1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1988
Decreto Legislativo nº 01, 10 de fevereiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre “VERBA DE REPRESENTAÇÃO” do Vice-Prefeito Municipal
Decreto Legislativo nº02 de 13 de Novembro de 1987
Ementa:Luiz Eduardo cunha Almeida, presidente da câmara municipal de Jambeiro , no uso das suas atribuições leais, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto…
Decreto Legislativo nº 01, 12 de junho de 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo nº 02, 11 de julho de 1985
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1983
Decreto Legislativo nº 01, 12 de abril de 1985
Ementa: Concede o título de cidadão honorário jambeirense ao Dr. Olavo Pires Arruda
Decreto Legislativo nº 01, 25 de novembro de 1983
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1982
Decreto Legislativo nº 03, 27 de novembro de 1982
Ementa: Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do cargo de Prefeito Municipal para o período de 01/02/1983 a 31/01/1989
Decreto Legislativo nº 03, 31 de outubro de 1980
Ementa: VICTOR VIEIRA VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que me são conferidas por lei e, especifica, nos termos dos artigos 25, inciso XV, e…