Decreto Legislativo nº05 de 15 de Novembro de 1996
Ementa:A mesa da câmara municipal de Jambeiro, do estado de São Paulo no uso das suas atribuições legais:
Decreto Legislativo nº02 de 12 de Setembro de 1996
Ementa:Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Jambeirense.
Decreto Legislativo nº 01, 10 de setembro de 1996
Ementa: Fixa remuneração do prefeito municipal e do vice-prefeito do Municipio de Jambeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000
Decreto Legislativo nº 05, 15 de novembro de 1996
Ementa: A mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Decreto Legislativo nº 02, 13 de outubro de 1993
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1991 JOAQUIM CARLOS ALVES PERETRA PRES IDENTE DA CÂMARA…
Decreto Legislativo nº03 de 09 de dezembro de 1992
Ementa:Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura municipal e da mesa da câmara municipal de Jambeiro relativas ao exercício de 1990.
Decreto Legislativo nº02 de 08 de dezembro de 1992
Ementa:Re-Ratifica a fixação a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Jambeiro para a legislatura de 01-01-1993 á 31-12-1996.
Decreto Legislativo nº 01, 25 de agosto de 1992
Ementa: Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do Município de Jambeiro para legislatura de 01.01.93 a 31.12.96
Decreto Legislativo nº 02, 13 de março de 1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1989