Categoria: Lei Ordinária

“INTER-VIVOS”, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. A CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, DECRETA LEI No DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA AUGÓGRAFO № 20/62. Sei 33 ART.…

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 27, de 31 de agosto de 1962 SECRETÁRIA Registrada e publicada na Secretaria de Prefeitura Municipal de Jambeiro, sos 15 de Setembro de 1.962.-…

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o auxílio no valor de C$-400.000,00 (oitocentos mil cruzeiros),…

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de C$-61.227,00- TOTAL….8-61.227,00 ARTIGO 3 – Esta lei entrará em vigor na data de sus publicação, revogadas as disposições em contrário.- segue: CODIGOS…

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de C$-16.640,00.- Regist. JORGE PEREIRA Prefeito Municipal revogadas as disposições em contrário.- Prefeitura Municipal de Jambeiro, 31 de Agôsto de 1962. Jary ARTIGO…

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o auxílio no valor de C$-800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros)…

Ementa: Dispõe sobre doação de instrumentos musicais e dá outras providências cipal de Jambeiro, aos 27 de Julhe de 1.962.- Maris for’ Slineide mira Registrada JORGE PEREIRA Prefeite Municipal e…

Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial de CnR$-8.000,00. ☑SECRETARIA Regist да Municipal de Jambeire, aes 27 de Julho de 1.962.- Maris fore Alameida r JORGE PEREIRA Prefeito Municipal revogadas as disposições…

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar e Especial