Utilize o campo procurar para localizar a lei desejada ou partes do texto.
Ementa: Dispõe sobre Abono de Emergência de vencimentos de “Cargo em Comissão” Secretária da Câmara. Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais:
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Abono de Natal” em 1977, aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a…
Ementa: Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho com o objetivo de implantar o CENTRO DE LAZER do Trabalhador e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Abono de Natal” em 1976, aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Natal das crianças pobres do Município
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977 a 1979
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro S.P, para o exercício financeiro de 1977. ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO, Prefeito municipal de Jambeiro, no uso…
Ementa: Fixa os subsídios e verba de representação do chefe do Executivo, para a próxima legislatura
