Lei Ordinária nº 505, de 16 de maio de 1975
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais e contratados e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 05, 14 de maio de 1975
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos de cargo em Comissão Secretario da Câmara
Lei Ordinária nº 504, de 13 de fevereiro de 1975
Ementa: Dispõe sobre criação, instalação e manutenção de classes de 1ª series do 2º grau
Lei Ordinária nº 503, de 13 de fevereiro de 1975
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Lei Ordinária nº 502, de 12 de dezembro de 1974
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1975 a 1977
Lei Ordinária nº 501, de 12 de dezembro de 1974
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro – SP -, par ao Exercício financeiro de 1975
Lei Ordinária nº 500, de 12 de dezembro de 1974
Ementa: Dispõe sobre concessão de “Abono de Natal” em 1974 aos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e contador autônomo
Lei Ordinária nº 499, de 12 de dezembro de 1974
Ementa: Dispõe sobre doação de Bens Patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Jambeiro
Lei Ordinária nº 498, de 12 de dezembro de 1974
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para o Natal das Crianças pobres do Município