Portaria nº 16, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Ordinária nº 2210, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município de Jambeiro – Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 15, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:Dispõe sobre cancelamento de férias a pedido do servidor.
Resolução nº 07 de 04 de dezembro de 2025
Ementa:“Altera os artigos 158, 164 e 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”. O artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro…
Portaria nº 14, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
Portaria nº 13, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Ordinária nº 2204, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:Dispõe sobre o plano plurianual – PPA – do Município de Jambeiro – SP, para o quadriênio de “2026 a 2029”.