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20 março, 2012
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências
20 março, 2012
Ementa: Dispõe sobre, a instituição no Município de Jambeiro, de áreas de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária, nos moldes das Leis Federais 10.257/2001 e 11.977/2009 e dá outras providências
2 março, 2012
Ementa: Considera área de expansão urbana para fins de condomínio residencial, área de terreno rural.
30 janeiro, 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUTÒRIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DE JAMBEIRO, E EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SOB A MODALIDADE "AUXILIOS E SUBVENÇÕES"
30 janeiro, 2012
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Bloker - Indústria de Artefatos de Cimento Ltda, o imóvel que especifica e dá outras providências
27 janeiro, 2012
Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre Bônus de final de ano para os Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
Resolução Revogada pela Resolução nº 02, de 20 de junho de 2019 .
21 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de pagamento de abono do FUNDEB para os profissionais do magistério do Município de Jambeiro e dá outras providências
21 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a transformação da área rural para o perímetro urbano
21 dezembro, 2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012