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23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Darcy Rosa Diniz Caldeiraria ME, o imóvel que especifica e dá outras providências, e trata da revogação da Lei Municipal nº 1434, de 24 de agosto de 2009
23 novembro, 2011
Ementa: INSTITUI O LIVRO ELETRÔNICO PROVIDÊNCIAS.
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder "Cessão de Uso de Bem" que discrimina e dá outras providencias.
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores atuantes na função principal da cozinha piloto e dá outras providências.
23 novembro, 2011
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 outubro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Jambeiro do "Dia do Sertanejo", e dá outras providências.
19 setembro, 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder "pró labore", no valor e nas condições que estabelece, aos Policiais Militares participantes do policiamento de trânsito e segurança do Município de Jambeiro, e dá outras providências
14 setembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre anistia de débitos fiscais e da outras providencias.
14 setembro, 2011
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de Quadra de Futebol Society e aquisição de Academia ao Ar Livre no Completo Esportivo "Carlão"