Ementa: Dispõe sobre o bônus de final de ano para todos os servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIROEXERCÍCIO DE 2011

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Daiane Oliveira S. Teixeira Construções ME, o imóyel que especifica е dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Rosana dos Santos Nogueira, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, a Tamoios Caldeiraria e Montagens Ltda, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino

Ementa: Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos servidores municipais que integram a Defesa Civil do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS LDO DO 'MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2012.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2012 e 2013.

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1519/11 EA RE-RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.