Ementa: Revoga a Lei Municipal n°1491, de 14 de outubro de 2010, e a Lei Municipal n°1516 de 15 de junho de 2011.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 02 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS.

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº1.463/10 - QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOА 2011, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METASE OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.

Ementa: Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com a Clinica Esquadrão Vida de Caçapava.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.491, de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências