Ementa: Institui a Jornada de Trabalho, e dá outras providências correlat

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2011, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIROEXERCÍCIO DE 2010

Ementa: Dispõe sobre regulamentação de pagamento de abono do FUNDEB para os profissionais do magistério do Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo firmar acordo judicial no Processo n° 1294/07, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Caçapava

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alterar a Lei de Adiantamento e dá outras providências