Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.490, de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Ementa: глсГCIIURA IUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80- CEР 12.270-000- JAMBEIRO – SP TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br LEI N° 1513, DE 10 DE JUNHO DE 2011 Altera a Lei Municipal nº 1.240, de 19 de maio ‘de 2005 e dá outras providências. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal

Ementa: "Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Ruba Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Instituições de Ensino, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de níveis superior, técnico profissionalizante e médio, e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação e do novo regramento do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais vinculados aо Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadorese Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1366, de 25 de Junho de 2008

Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal n°1361, de 05 de Junho de 2008

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: Considera área urbana para fins de condomínio residencial, área de terreno rural"