Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2007.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.323 de 14 de setembro de 2007

Ementa: Dispõe sobre substituição do índice de correção monetária para os créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de receber doação de imóvel com' encargos e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a 'fundo perdido

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METASE OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de adquirir através de Desapropriação Amigável ou Judicial o imóvel especificado e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.360, de 26 de maio de 2008