Ementa: Institui a frente parlamentar para debater a criação da Região Metropolitana

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Ementa: Autoriza o poder legislativo a celebrar o convenio com a instituições de ensino, para conceder oportunidade de estágio a estudante de níveis superiores, técnico profissionalizante e médio, e da outras providencias .

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1366, de 25 de Junho de 2008

Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1361, de 05 de Junho de 2008

Ementa: dispõe sobre a atualização do piso salarial do quadro de pessoal da câmara municipal Jambeiro.

Ementa: Autoriza a utilização temporária do Aterro Sanitário pelo Município de Paraibuna dá outras providências