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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1375, de 23 de outubro de 2008
23 outubro, 2008

Ementa: Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Jambeiro - SP e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1374, de 23 de outubro de 2008
23 outubro, 2008

Ementa: Dispõe sobre alteração de artigo em Lei Municipal

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Lei Ordinária nº 1373, de 23 de outubro de 2008
23 outubro, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública

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Lei Ordinária nº 1371, de 04 de setembro de 2008
4 setembro, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação de equipamento público

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Lei Ordinária nº 1370, de 04 de setembro de 2008
4 setembro, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro dos Francos

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Lei Ordinária nº 1369, de 04 de setembro de 2008
4 setembro, 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A RA D CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PРA - PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCICIO

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Lei Ordinária nº 1368, de 04 de setembro de 2008
4 setembro, 2008

Ementa: DISPÕE SOOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ÉDITO ADADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA EE MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS O PPA- PLANO PLURIANUAL- E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇACAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE E JAMBEIRO PARA O EXERORCÍCIO DE 2008.

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Lei Ordinária nº 1367, de 25 de junho de 2008
25 junho, 2008

Ementa: Dispõe Publica DE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIAL À LOA E ACRESCECENTAAÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PРА - PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008

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Lei Ordinária nº 1366, de 25 de junho de 2008
25 junho, 2008

Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Jambeiro, par ao quadriênio de 2009/2012

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Lei Ordinária nº 1365, de 19 de junho de 2008
19 junho, 2008

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2009

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