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Resultados encontrados: 2858

Resoluções nº02 de 17 de Abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação da tribuna da Câmara municipal de Jambeiro.

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Decreto Legislativo nº 02, 17 de abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe e sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2005

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1357, de 31 de março de 2008
31 março, 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE BR A ABERTUBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOADA E ACRESCENTA AÇÕES, ES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOO-DODO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO RO PARA O EXERCÍCIO

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1356, de 31 de março de 2008
31 março, 2008

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1355, de 25 de março de 2008
25 março, 2008

Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA PROVIDENCIAS

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1354, de 06 de março de 2008
6 março, 2008

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Complementar nº 42, de 28 de fevereiro 2008
28 fevereiro, 2008

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1272 de 08/05/2006, e dá outras providências.

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Resoluções nº01 de 21 de Fevereiro de 2008
21 fevereiro, 2008

Ementa: dispõe sobre alteração do artigo 15, da resolução n°04 de 06 de Dezembro de 2007.

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2008
21 fevereiro, 2008

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 15, da Resolução nº 04 de 06 de dezembro de 2007

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Resolução nº 01, de 21 de Fevereiro de 2008
21 fevereiro, 2008

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 15, da resolução N°04 de 06 de Dezembro de 2007

Norma sem alterações posteriores.
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