Ementa: Altera o número de vagas e promove equiparação salarial de Cargos/Empregos Públicos de que trata o Anexo I da Lei nº 1351 de 11 de Dezembro de 2007, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Cria Gratificação de Função e dá providências

Ementa: INCORPORA ABONO SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 15, da resolução N° 04 de 06 de Dezembro de 2007

Ementa: Dispõe sobre: alteração no parágrafo único do artigo 3º da Lei 1.001 de 22 de outubro de 1997, nova redação ao artigo 19º da Lei 1.001 de 22 de outubro de 1997, nova denominação das Seções que compõem a Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jambeiro, alteração da nomenclatura dos cargos/empregos, criação de cargos/empregos, alteração no número de vagas dos cargos/empregos, alteração dos padrões salariais dos cargos/empregos públicos que trata os ANEXOS I e II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a jornada escolar no Ensino Fundamental e Educação Infantil, Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre extinção da cobrança para custeio da iluminação pública - CIP, no Município de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao inciso III, do artigo 64-A, e artigo 121, da Lei nº 690, de 26/12/1984, que institui o código tributário do Município de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional, bem como aprova os valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Jambeiro - SP e cria os cargos de provimentos permanentes e em comissão

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública