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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1364, de 19 de junho de 2008
19 junho, 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA - PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1363, de 19 de junho de 2008
19 junho, 2008

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e modifica ações, projetos, atividades, metas e objetivos no PPA - Plano Plurianual - e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Jambeiro para o exercício de 2008

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1362, de 05 de junho de 2008
5 junho, 2008

Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de Óleos de Origem Vegetal e Animal e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos no Município de Jambeiro e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1361, de 05 de junho de 2008
5 junho, 2008

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Jambeiro, para o quadriênio de 2009 009/2012.

Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 03, 05 de junho de 2008
5 junho, 2008

Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor José Albanano dos Santos, Ex-Vereador da Câmara de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1360, de 26 de maio de 2008
26 maio, 2008

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Rebarba Brilho Indústria e Comercio de Abrasivos Plásticos LTDA-ME, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1359, de 26 de maio de 2008
26 maio, 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAPÚBLICA

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1358, de 09 de maio de 2008
9 maio, 2008

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Artcos Equipamentos e Embalagens Especiais LTDA o imóvel que especifica e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 02, de 17 de abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Jambeiro

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Resolução nº 02, de 17 de abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe sobre a denominação da tribuna da câmara municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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