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5 dezembro, 2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
5 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre alteração de Artigo da Lei Municipal nº 1.324, e dá outras providências
5 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento
20 novembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2006
14 novembro, 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doaçã ção, a MILMATH USINAGEM USINAGEM LTDA EPP, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
7 novembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
5 novembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento
31 outubro, 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURURIANUAL -200 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR ÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO
23 outubro, 2008
Ementa: Dispõe sobre alteração de artigo em Lei Municipal
23 outubro, 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS