Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 09 - МОDIFIO ICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA-PLANO PLULURIANUAL (2006-2009) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ TÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA DE JAMBEIRO, E DÁ PRO PRVIDÊNCIAS.

Ementa: Ratifica o Convênio nº 1429/07, celebrado l em 28/12/07 com o Estado de São Paulo, intermedido da Secretaria de Saneamento Saneamento e Energia, e o Município de Jambeiro e autoriza a assina atura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel, através de doação para fins de implantação de arruamentop

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARI RIA DE SEGURANÇA PÚBLICА, ОВJЕTIVANDO PRIMORAR OS SERVIÇOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOOOCAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de

Ementa: Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Jardim Centenário

Ementa: Concede de o Título de "Honra ao Mérito”, aos Jogadores Veteranos do Futebol da Cidade de de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre alterações dos Anexos os da Lei do Plano Plurianual PPA-do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009