Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, DES, METAS E ATIVIDADES OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2009 E NO PLANO PLURIANUAL - PPAPA DODO MUNICÍPIO MUNI DE JAЈAMBEIRO.

Ementa: Dispõe sobre as condições necessárias implantação de projetos cujo objeto seja à relacionado à ampliação da caр capacidade instalada para a destinação final de resíduos no Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre anistia de débitos fiscais da outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 37 e do Anexo II da Resolução N°04/2007, que trata do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra

Ementa: Institui no âmbito do Município de Jambeiro "A Sem mana da Conscientização Ambiental", e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências

Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso ea Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes es, no Município de Jambei eiro, e dádá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTÁ - LDO 2009 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.