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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1421, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Institui no calendário oficial da cidade de Jambeiro 0 "DIA MUNICIPALDA MUSICA SERTANEJA DE RAIZ" e dá outras providencias.

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Lei Ordinária nº 1420, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade empresarial com o "Meio Ambiente" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providencias.

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Lei Ordinária nº 1419, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre o transporte de doentes em situações de emergência no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1418, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a fixação da "Semana de Prevenção à Osteoporose" no âmbito do Município de Jambeiro e dá

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Lei Ordinária nº 1417, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a fixação "Semana do Idoso" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providencias.

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Lei Ordinária nº 1416, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a fixação da idade de 60 anos ou mais para os benefícios do atendimento preferencial ao idoso

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Lei Ordinária nº 1415, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a proibição de pintura de muros em vias publicas com propaganda eleitoral e colocação de Carlos Albert cartazes, banners, faixas ou similares em próprios públicos, viadutos, postes de iluminação publica lindeiras ou visualizados das vias publicas no âmbito do município de Jambeiro e dá outras providencias.

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Lei Ordinária nº 1414, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana e dia da Água" no âmbito do o Município o de Jambeiro, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 1413, de 22 de maio de 2009
22 maio, 2009

Ementa: Dispõe e sobre a instituição do Dia do Conselheira e do Conselheiro Tutelar no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 1412, de 15 de maio de 2009
15 maio, 2009

Ementa: DISPÕE DE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LODA 2009, ACRESOSCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, МETAS E ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDLDO 2009 E NO PLANO PLULURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEBEIRO

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