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30 julho, 2009
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 15, da Resolução n°04, de 06 de dezembro de 2007. (cesta básica dos funcionários)
19 junho, 2009
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
19 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2010
5 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre a inserção da Educação Ambiental como matéria transversal nas escolas públicas municipais e dá outras providências
5 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre a inserção do Calendário de Datas Comemorativas Associadas aos Temas Ambientais no Município de Jambeiro.
5 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à A Equiuipamentos e Embalagens Especiais Lt imóvel que especifica e dá outras providências e a Artcos o revogação da Lei 1358 de 09 de maio de 2008
27 maio, 2009
Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Jambeiro
22 maio, 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a manutenção, poda, corte e reposição de árvores no Município de Jambeiro e dá outras providências