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6 novembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida localizada no "Loteamento Reserva Fazenda São Francisco"
6 novembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida localizada no "Loteamento Reserva Fazenda São Francisco"
6 novembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Câmara Jovem" no Município de Jambeiro e dá outras providências
6 novembro, 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA JOVEM JAMBEIRENSE.
6 novembro, 2006
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, 3º, 4º, e a letra "a" do artigo 3º da Lei Complementar nº 06 de 17/07/1998.
6 outubro, 2006
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para adesão ao programa de parcelamento do "PASEP" conforme medida provisória nº 303 de 29 de junho de 2006 e dá outras providências
22 setembro, 2006
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor José Flausino da Costa
6 setembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça de esportes radicais
26 junho, 2006
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2007
8 junho, 2006
Ementa: Dispõe sobre a legalização de edificações irregulares no Município e a fiscalização das mesmas.