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12 dezembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Loteamento Reserva Fazenda São Francisco a murar os limites do empreendimento
12 dezembro, 2005
Ementa: Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para dar atendimento aos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no Município de Jambeiro e dá outras providências
12 dezembro, 2005
Ementa: Altera a lei municipal nº 652, de 27 de junho de 1983, e dá providências
12 dezembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da lei nº 1234 de 16 de junho de 2005, que dispõe das diretrizes orçamentárias do município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2006
12 dezembro, 2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de "Jambeiro" par ao exercício financeiro de 2006
12 dezembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - PPA - do município de "Jambeiro" para o período de 2006 a 2009
12 dezembro, 2005
Ementa: Concede título de Cidadã Honorária Jambeirense a Ilustríssima Senhora MARINA RODRIGUES DE CARVALHO PEREIRA.
12 dezembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2003
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 7A e 7B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"
18 novembro, 2005
Ementa: Dispõe sobre denominação das Vielas Públicas 6A e 6B localizada no "Jardim Luciana Maria Almeida Machado"